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Gestação de substituição na Ucrânia
Nós fazemos o impossível possível
Quem pode realizar processos de gestação de substituição na Ucrânia?
Neste país, podem efetuar processos de maternidade de substituição as seguintes pessoas:
Casais heterossexuais, casados, que possam comprovar um motivo que os impeça de gestar.
As razões médicas que permitem o acesso à barriga de aluguer na Ucrânia são principalmente as seguintes (podem ser apenas uma delas):
- Problemas físicos que impedem a maternidade (ausência de útero, perda de útero, ovários, etc…).
- Abortos espontâneos repetidos.
- Ter feito pelo menos 4 transferências de embriões sem sucesso em tratamentos de reprodução assistida (contando com as inseminações artificiais falhadas que poderiam ter acontecido).
- Problemas médicos que coloquem em risco a saúde da mãe ou do bebé em caso de gravidez.
Se o seu caso não se enquadra em nenhuma destas hipóteses, entre em contacto connosco, e sem qualquer compromisso ou custo, analisaremos o seu caso, pois esta lista não é exclusiva, mas sim um resumo dos principais e mais comuns motivos.
Situação atual na Ucrânia
A Ucrânia está atualmente em guerra com a Rússia, como decerto saberá. Este facto dificultou temporariamente a deslocação dos pais ao país para doar material genético, mas não os impede de iniciar um processo nesse país, se assim o desejarem.
Apesar das circunstâncias, iniciar um processo de maternidade de substituição nesse país é perfeitamente possível.
A Gestlife continua a operar naquele país (somos a única agência que não fechou as portas em nenhum momento, mantendo a Clínica sempre aberta), atendendo às necessidades das mães de aluguer, dos pais e das crianças que nascem todas as semanas, assegurando que são reunidas o mais rapidamente possível e em segurança com os seus pais.
Apesar da situação atual, a vida nas capitais ucranianas de Kiev (onde realizamos o processo) ou Lviv (de onde saímos do país com o bebé), são cidades seguras e a vida decorre normalmente.
Mais cedo ou mais tarde, a guerra vai acabar. Mas as escolas reabriram, as lojas, os restaurantes, os cafés e até a Ópera! E, claro, a nossa clínica também reabriu e, embora infelizmente para muitas pessoas tenha havido um “antes e um depois” (muitos terão perdido família, amigos, casas, empregos, etc.), a vida continua e começou a reconstrução de um país, que se segue a todas as guerras.
E nós estamos lá, tal como estivemos durante a guerra civil na Ucrânia em 2014 (onde o conflito armado teve lugar na própria cidade), para ajudar na medida do possível.
Para o efeito, criámos o programa “SOMOS TODOS CRIANÇAS”, destinado a ajudar os orfanatos na Ucrânia, muitas vezes esquecidos nestes terríveis conflitos. A Gestlife afectará 5% das suas receitas para ajudar estes orfanatos e, através de uma Fundação do grupo, a ajuda será canalizada para que seja real e eficaz. Encontrará mais informações no nosso site se desejar colaborar com esta obra humanitária.
Entretanto, em relação ao seu possível processo de maternidade de substituição, pode optar por fazê-lo na Ucrânia enviando o seu material genérico por correio (a Gestlife encarrega-se de tudo), na Geórgia, Albânia ou Grécia (estes dois últimos países pertencentes à NATO), Cazaquistão, Arménia, Colômbia, México ou EUA.
Porque é que a Ucrânia continua a ser um excelente destino para a maternidade de substituição
A invasão da Ucrânia pela Rússia parecia uma operação militar que duraria menos de um mês.
As tropas russas chegaram às portas de Kiev, massacrando terrivelmente os civis por onde passavam. Mas o exército ucraniano empurrou-as de volta para as suas posições iniciais no Donbas, no leste do país, perto da fronteira russa.
Esta “guerra” não é nova. Em 2014, a Rússia apoderou-se da Crimeia e, em 2013, teve lugar a Revolução Maidan na Ucrânia, onde o governo de Viktor Fyodorovich Yanukovic, um presidente claramente pró-russo, foi derrubado. Em 2014, Donesk e Luganks foram invadidos por soldados pró-russos e, desde então, os dois países têm estado envolvidos numa guerra não oficialmente declarada, mas que tem feito vítimas todas as semanas.
Como acontece com tudo, quando passa um mês, deixa de ser notícia e, apesar dos milhares de mortos entre 2014 e 2022, ninguém falou sobre o assunto. Portanto, a guerra não é uma coisa nova. Já se arrasta desde 2014.
Os pais continuaram a ir buscar os seus filhos e a iniciar os seus programas.
Gestlife na Ucrânia
O principal inconveniente, para os pais que desejam fazer um ensaio em Kiev, na Ucrânia, é que agora não podem voar diretamente para Kiev. Têm de voar para Varsóvia e depois apanhar um comboio para Kiev. Nesta viagem, são sempre acompanhados pela equipa da Gestlife, em absoluta segurança.
Nos programas com dadores de óvulos, em que apenas o pai que os encomendou vai doar material genético, incluímos a transferência do sémen por uma empresa de correio especializada, para que não seja necessário viajar na primeira viagem. Só daqui a cerca de 18 meses é que terá de ir buscar o seu bebé.
Há outro desenvolvimento importante. No início da guerra, a oferta de mães de aluguer caiu para zero. Tudo parecia indicar que, dentro de um ou dois meses, o conflito terminaria de uma forma ou de outra. Quem pensaria então em engravidar com um futuro incerto?
Mas já passaram mais de dois anos desde então e as mulheres grávidas aperceberam-se de que não podem esperar mais, porque o conflito parece que vai durar muito tempo e o relógio biológico está a contar, com guerra ou sem guerra. Não poderão ficar grávidas para sempre. Durante este período, ocorreram vários acontecimentos que fizeram com que, desde julho de 2023, o número de gravidezes oferecidas tenha aumentado significativamente em relação ao período anterior à guerra:
- A maior parte das agências locais, que só ofereciam o ucraniano, fecharam.
- Uma vez que muito poucas empresas oferecem atualmente a língua ucraniana, a procura de mães de aluguer na Ucrânia diminuiu para apenas 12% do total registado antes da guerra.
- Atualmente, oferecemos às mulheres grávidas ucranianas a possibilidade de passarem um ano no estrangeiro com os seus filhos, longe do conflito.
- Dos mais de 5.000 processos por ano que costumavam ter lugar na Ucrânia, este ano haverá menos de 500 entre todas as agências sobreviventes. Isto significa que há mais mulheres grávidas disponíveis do que há dois anos.
Isto significa que o número de mães de aluguer ucranianas oferecidas aumenta todos os meses, uma vez que quase não há procura de mães de aluguer na Ucrânia para programas na própria Ucrânia.
Tudo isto significa que a Ucrânia continua a ser um ótimo destino. Não se esqueça que temos outros destinos. Mas Kiev continua a ser um ótimo destino.
O programa na Ucrânia permite, como já dissemos, nos programas de dadores de óvulos, evitar a primeira viagem. Nos programas com os seus próprios óvulos, pode vir à nossa clínica, ou pode doar no seu país de origem e nós tratamos da sua transferência, pelo que também podemos evitar (se quisermos) a primeira viagem.
Assim, só terá de fazer a segunda viagem, para ir buscar o bebé, daqui a cerca de 18 meses, acompanhada durante todo o percurso pelo nosso pessoal, com toda a segurança para os pais.
Há um sábio ditado que diz que “todo o infortúnio tem sempre uma vantagem”.
A lei sobre a gestação de substituição na Ucrânia
A maternidade de substituição é absolutamente legal na Ucrânia, sendo regulada pelo Código da Família e pelo Despacho 771 do Ministério da Saúde. O n.º 2 do artigo 123.º do Código da Família estabelece que, se um embrião concebido por um casal em resultado da aplicação de técnicas de reprodução assistida for transferido para o corpo de outra mulher, os pais da criança serão o casal. Com o consentimento da mulher grávida, os nomes dos pais devem ser diretamente indicados na certidão de nascimento.
A Ucrânia tem uma das leis de maternidade de substituição mais abrangentes dos países não europeus. Permite que os casais heterossexuais casados que tenham impedimentos médicos à barriga de aluguer gestacional possam ter filhos através desta técnica, desde que um dos parceiros forneça material genético próprio.
Em que nome será registado o bebé depois de nascer?
Após o nascimento, os futuros pais devem registar a criança no registo civil ucraniano, para o que devem apresentar uma certidão de nascimento emitida pela clínica.
Uma vez que a maternidade de substituição é permitida na Ucrânia, tanto o pai como a mãe pretendidos figuram na certidão de nascimento, mas a mãe de aluguer não figura na mesma. A mãe de aluguer está proibida de reivindicar a maternidade e não tem quaisquer direitos ou obrigações para com a criança.
Para que a certidão de nascimento seja registada no registo civil ucraniano, deve ser acompanhada de uma declaração de renúncia assinada pela mãe de aluguer.
Uma vez que a maternidade de substituição é autorizada na Ucrânia, tanto o pai como a mãe pretendidos constam da certidão de nascimento, sem que a mãe de substituição conste da mesma. A mãe de aluguer está proibida de reivindicar a maternidade e não tem quaisquer direitos ou obrigações para com a criança.
Caraterísticas especiais do país
O programa na Ucrânia permite, como já dissemos, nos programas com óvulos de dadoras, evitar a primeira viagem. Nos programas com os seus próprios óvulos, pode vir à nossa clínica, ou fazer a doação no seu país de origem e nós tratamos da sua transferência, pelo que também podemos evitar (se quisermos) a primeira viagem.
Assim, só terá de fazer a segunda viagem, para ir buscar o bebé, daqui a cerca de 18 meses, acompanhada durante todo o percurso pelo nosso pessoal, com toda a segurança para os pais.
Há um sábio ditado que diz que “a cada infortúnio corresponde uma vantagem”.
Um representante de apoio local que fala o seu idioma
O nosso pessoal assisti-lo-á no nosso escritório em Kiev (Ucrânia) na sua língua (Espanhol, Francês, Italiano, Alemão, Inglês, Portugal). Num processo em que as questões jurídicas se misturam com as questões médicas, é importante falar a mesma língua e compreendermo-nos mutuamente. Com a Gestlife, nunca se sentirá como um estranho num país estrangeiro.
É algo que parece óbvio, quando em algumas agências tem a sorte de falar com um conselheiro na sua língua, mas assim que assina o contrato, o resto do pessoal não fala essa língua, e terá de se defender em inglês, ou noutra língua, com tradutores. Se falar com outras agências, certifique-se de que isso não acontece. Um ano e meio (a duração de um processo) a ter de falar noutras línguas é muito stressante.
Escritório próprio na Ucrânia
A Gestlife tem o seu próprio escritório neste país. Não somos um intermediário. A nossa equipa irá atendê-lo no nosso escritório em Kiev (Ucrânia), na sua língua. Num processo em que as questões jurídicas se misturam com as questões médicas, é importante falar a mesma língua e compreendermo-nos mutuamente. Com a Gestlife, nunca se sentirá como um estranho num país estrangeiro.
Assistência jurídica na Ucrânia
A Gestlife tem advogados no seu escritório de Kiev para o ajudar durante todo o processo. Não se trata de advogados externos.
Assistência jurídica no seu país de origem
A maior parte das “agências” termina o seu trabalho quando lhe entregam o bebé. Outras ajudam-no a sair do país, mas depois cabe-lhe a si registar o seu bebé no seu país de origem. Na Gestlife, dispomos de uma rede de advogados em todos os países para tratar da documentação final no seu país de origem, para que possa registar o seu filho sem problemas.
Assistência pessoal durante as suas viagens
Fazemos o nosso melhor para que o processo de maternidade de substituição seja uma viagem agradável e não um pesadelo. Mas podem sempre surgir contratempos que podem pôr em perigo os pais de aluguer (doença, acidente). A Gestlife encarrega-se de gerir o seu seguro de assistência em viagem, para lhe garantir uma assistência completa em caso de qualquer incidente, e nós encarregamo-nos de gerir e organizar todos os serviços relacionados com esta questão, para que não tenha de se preocupar com isso. A nossa filosofia é cuidar dos pais 24 horas por dia.
Custo de um processo de maternidade de substituição na Ucrânia
Um processo de maternidade de substituição na Ucrânia custa entre 53.000 e 75.000 euros, consoante o programa e as garantias escolhidas.
Que programas posso contratar na Ucrânia?
Em todos os nossos países, pode subscrever os seguintes programas:
- BASIC
- STANDARD
- STANDARD PLUS
- STANDARD PLUS PREMIUM
Pode consultar os serviços incluídos em cada programa nos dossiers de cada país. Peça-os ao seu conselheiro familiar, sem qualquer compromisso.
VIH, hepatite e doenças sexualmente transmissíveis
A Gestlife é uma das poucas agências que tem programas para pais que testam positivo para o VIH, hepatite ou doenças venéreas. Atualmente, isto não é um impedimento para a parentalidade. Se for este o seu caso, consulte o seu conselheiro familiar e teremos todo o gosto em ajudá-lo.
Vantagens e desvantagens
Vantagens
- Na Ucrânia, este período foi reduzido para 7 dias.
- As despesas da mulher grávida e do bebé são cobertas pela segurança social do país, pelo que os programas são mais baratos, uma vez que não é necessário um seguro adicional.
- As mulheres grávidas ucranianas continuam a querer efetuar os procedimentos de gravidez dentro das suas fronteiras e, devido ao encerramento da maior parte das agências locais no início da guerra, há um excesso de oferta de mulheres grávidas para a Ucrânia, pelo que não há “lista de espera”.
Desvantagens
- A situação de guerra pode ser stressante para alguns pais, embora a vida em Kiev esteja normalizada.
Se tudo isto for demasiado complicado ou stressante, pode realizar o seu processo na Grécia, onde temos dois escritórios próprios desde 2015, e onde é obtida uma decisão judicial (tal como nos EUA).
- Esta informação é um resumo indicativo da legislação do seu país relativa à maternidade de substituição. Recomendamos que não realize qualquer procedimento sem antes falar com um dos nossos consultores jurídicos, e a empresa não pode ser responsabilizada por quaisquer acções que os pais possam tomar por conta própria sem o aconselhamento direto dos nossos advogados.
