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Países sem lei onde a gestação de substituição é praticada
Nós fazemos o impossível possível
Seguindo a premissa de que o que não é proibido é permitido, estão a surgir novos destinos em países onde não existe legislação específica sobre a maternidade de substituição.
Estes países não dispõem de uma lei explícita sobre a maternidade de substituição e os processos que se realizam nestes países são efectuados com a intervenção de um tribunal local, que reconhece a paternidade do pai encomendante.
Trata-se de um vazio jurídico, que não é isento de riscos, uma vez que, na ausência de uma lei, existe o risco de, mais cedo ou mais tarde, ser promulgada uma, embora não se saiba a priori em que sentido (se para a regular positivamente ou para a proibir).
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Estes são os países onde a gestação de substituição pode ser realizada. A Gestlife tem escritórios próprios no México e na Colômbia.
País
Casais
casados
Casais
não casados
Homens
solteiros
Mulheres
solteiras
Casais
homossexuais
masculinos
Casais
homossexuais
femininos
Pessoas
trans
Colômbia
Sim
Sim
Sim
Não
Sim
Não
Não
México
Sim
Sim
Sim
Não
Sim
Não
Não
Argentina(1)
Sim
Sim
Sim
Não
Sim
Não
Não
- Esta tabela é meramente indicativa. Consulte um dos nossos consultores familiares sobre as condições especiais de cada país, uma vez que os requisitos para a gestação de substituição variam de um país para outro.
(1) Não recomendamos a visita à Argentina devido à completa ausência de legislação e às investigações criminais em curso por parte de várias agências.
