Gestação de substituição: Quem é a mãe?

Compreender a maternidade na barriga de aluguer

A maternidade de substituição é uma técnica de reprodução assistida que permite a muitas pessoas realizar o sonho de serem pais. No entanto, uma das questões mais debatidas dentro deste processo é: Quem é realmente a mãe?

Legal e socialmente, a resposta a esta questão pode variar consoante o país e a estrutura legal que rege a filiação. Em Espanha, a gestação de substituição não é permitida, pelo que quem recorre a este método deve fazê-lo nos países onde é regulamentada. A Gestlife, enquanto agência especializada, aconselha e acompanha as famílias durante todo o processo para que este decorra em segurança e todas as garantias legais.

Diferenças entre mãe biológica, barriga de aluguer e mãe legal

Para melhor compreender o conceito de maternidade na gestação de substituição, é necessário distinguir entre diferentes termos:

• Mãe biológica: É ela que fornece o seu material genético, ou seja, o óvulo. Nos casos de barriga de aluguer com óvulos da mãe pretendida, a mãe biológica é a futura mãe legal.
• Mãe gestante: Mulher que transporta a gravidez no ventre, mesmo que não tenha qualquer relação genética com o bebé. Em muitos casos, a maternidade de substituição não tem qualquer relação jurídica com a criança após o nascimento.
• Mãe legal: A pessoa que é reconhecida como mãe da criança no seu certificado de nascimento. Nos países onde a gestação de substituição é legal, a mãe legal é a futura mãe, que assumirá todas as responsabilidades e direitos parentais.

Situação legal em Portugal

Em Portugal, a gestação subrogada é permitida apenas em circunstâncias muito restritas, especificamente para mulheres com impedimentos médicos graves que impossibilitam a gestação. Mesmo nesses casos, o processo deve ser aprovado previamente pelo Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA), e é proibido qualquer tipo de compensação financeira à gestante, além de que apenas casais heterossexuais o podiam realizar, embora essa restrição tenha sido objeto de debate y mudanças recentes.

Segundo a lei portuguesa, a mãe legal é, por padrão, a mulher que dá à luz. Isso gera incertezas jurídicas para pessoas ou casais que recorrem à gestação subrogada fora do país, pois o reconhecimento da parentalidade no regresso a Portugal pode exigir processos de adoção ou reconhecimento judicial, especialmente em casos que envolvem pessoas solteiras ou casais do mesmo sexo.

Para quem reside em Portugal e considera esta via, é essencial contar com o apoio de uma agência especializada, como Gestlife, que oferece orientação jurídica, acompanhamento médico e apoio integral na escolha do país e da clínica mais adequados, assegurando um processo legal e ético.

Conclusão

A maternidade de substituição é um conceito complexo que varia consoante o enquadramento legal e cultural de cada país. Em Espanha, as famílias que escolhem este processo devem estar plenamente conscientes das implicações legais e procurar aconselhamento adequado para garantir que os seus direitos são reconhecidos. A Gestlife oferece toda a informação e o apoio necessários para que as famílias possam realizar o sonho de ser pais com total segurança e transparência.